Processo 185020/11
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 06/04/2011 14:46
Autuado em 06/04/2011 14:46
Oficio de encaminhamento 017/11
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 1617/2012 da Segunda Câmara, de 04/07/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
27/06/2012 Acórdão   1617/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA
27/06/2012 Acórdão   1617/ 2012 Aprovação NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem CÂMARA MUNICIPAL DE MATELÂNDIA
Interessado DOMINGOS PANDOLFO
Interessado ERNESTO BADO

Juntadas
DataDescrição
09/02/2012 07:13 Juntada de AR oficio 46/12-OCN-DCM
03/02/2012 14:12 do Protocolo 59938/12
03/02/2012 13:15 do Protocolo 59652/12
31/01/2012 13:22 Juntada de AR ofício 49/12-OCN-DCM
22/11/2011 14:08 AR - de devolução de autos físicos RM617254460BR

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DCM  19/01/2012 Ofício de Contraditório   46/ 2012   
DCM  19/01/2012 Ofício de Contraditório   49/ 2012 25/01/2012 
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/07/2012 436 Acórdão nº 1617/2012
22/06/2012 428 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 23/2012 de 27/06/2012
20/01/2012 333 Despacho Processual Diverso nº 68/2012
03/06/2011 302 Termo de Distribuição de Processo nº 5622/2011
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
24/07/2012 11:53 DP  
09/07/2012 11:58 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 930/2012 -
05/07/2012 13:01 SMPjTC Certidão Diversa nº 2969/2012 -
05/07/2012 13:01 SMPjTC Ciência de Decisão nº 467/2012 -
27/06/2012 16:15 S2C Acórdão nº 1617/2012 -
27/06/2012 16:15 S2C Certidão de Publicação DETC nº 932/2012 -
25/05/2012 09:17 GCNB  
02/05/2012 17:03 SMPjTC Parecer nº 6013/2012 - Pela regularidade com recomendações. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Matelândia. Exercício de 2010. Regularidade das contas. Recomendação.
17/01/2012 16:30 DCM Informação nº 568/2012 -
17/01/2012 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 46/2012 -
17/01/2012 16:30 DCM Ofício de Contraditório nº 49/2012 -
17/01/2012 12:33 GCNB Certidão de Envio Publicação DETC nº 42/2012 -
17/01/2012 12:33 GCNB Despacho Processual Diverso nº 68/2012 -
23/09/2011 15:16 SMPjTC Certidão Diversa nº 2275/2011 -
23/09/2011 15:16 SMPjTC Parecer nº 90/2012 - Regularidade. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Matelândia. Exercício de 2010. Regularidade das contas. Recomendação.
02/06/2011 16:41 DCM Instrução nº 2192/2011 - Prestação de Contas do exercício de 2010. Primeiro Exame. Contas Regulares com Recomendação.
30/05/2011 09:30 DP Termo de Reautuação nº 152/2011 -
27/05/2011 16:52 DCM  
06/04/2011 14:45 DP Termo de Distribuição de Processo nº 5622/2011 -

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